Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Jornal condenado por danos morais

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

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TJ mantém partilha procedente de união estável

Secretariando Advogados

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Ação de indenização por danos morais

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.